Capacete – regras na Europa

Sem dados nas fontes oficiais.

Andar sem capacete pode dar multa, mas não confirmámos os pormenores (a quem se aplica exatamente). Usa sempre capacete numa mota ou scooter.

Bicicleta – o capacete não é obrigatório.

Ciclomotores, triciclos e quadriciclos que não andam a mais de 20 km/h – também não há obrigação de capacete.

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (ligeiros e pesados)

Bicicleta – o capacete não é obrigatório para adultos e crianças a partir dos 12 anos (mas vale a pena usá-lo).

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (ligeiros e pesados)
• bicicleta – crianças até aos 12 anos

• bicicleta
• trotinete elétrica, Segway, monociclo

• motociclo (também com sidecar, a não ser que tenha cabina e cintos de segurança)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (sem cabina)
• bicicleta elétrica rápida (speed pedelec) – capacete de bicicleta ou de ciclomotor

Os motociclistas e os passageiros também têm de usar luvas, casaco de manga comprida, calças compridas e botas que protejam os tornozelos.

Sem dados nas fontes oficiais.

• motociclo e motociclo ligeiro – condutor e passageiro
• ciclomotor – condutor e passageiro

Não conseguimos confirmar com clareza se o capacete é obrigatório numa bicicleta comum.

O capacete não é obrigatório para ciclistas.

• motociclos (também com sidecar) e ciclomotores,
• triciclos e quadriciclos.

• bicicleta
• triciclos e quadriciclos (ligeiros e pesados)

• motociclo (também com sidecar) – condutor e passageiro
• ciclomotor – condutor e passageiro

Os ciclistas a partir dos 16 anos não são obrigados a usar capacete.

• motociclos (também com sidecar) e ciclomotores,
• triciclos e quadriciclos,
• bicicleta – crianças e adolescentes com menos de 16 anos.

• bicicleta
• triciclos e quadriciclos (ligeiros e pesados)

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor

Bicicleta – dentro das localidades os adultos não são obrigados a usar capacete.

• motociclo (condutor e passageiro)
• ciclomotor (condutor e passageiro)
• triciclos e quadriciclos (condutor e passageiro)
• bicicleta – sempre até aos 15 anos e, fora das localidades, para todos os ciclistas

Os ciclistas adultos não são obrigados a usar capacete.

• motociclos (incluindo com sidecar) e ciclomotores,
• triciclos e quadriciclos – exceto se tiverem cintos de segurança ou cabina fechada,
• bicicletas e veículos elétricos ligeiros (por exemplo, trotinetes elétricas) – até aos 18 anos.

• bicicleta – a partir dos 16 anos, dentro das localidades, o capacete é só recomendado

• motociclo, ciclomotor, triciclos e quadriciclos – dentro e fora das localidades
• bicicleta – sempre até aos 16 anos; a partir dos 16, fora das localidades

Ciclistas e utilizadores de trotinetes, Segways ou miniciclomotores com 16 ou mais anos – capacete não obrigatório.

• motociclo (também com sidecar) e ciclomotor
• triciclo e quadriciclo (sem cintos de segurança e bancos de fábrica numa cabine)
• bicicleta, trotinete, Segway, miniciclomotor – até aos 16 anos (capacete de bicicleta, apertado)

Ciclistas – capacete recomendado, mas não obrigatório.

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• triciclo e quadriciclo

• bicicleta – para adultos (as crianças com menos de 12 anos têm de usar capacete homologado)

• motociclo (também com sidecar) – capacete com 4 elementos refletores, apertado
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos
• bicicleta – crianças com menos de 12 anos

Os motociclistas, os condutores de ciclomotores e os seus passageiros também têm de usar luvas com certificação CE, e o condutor do motociclo tem de levar um colete refletor.

Bicicleta – o capacete não é obrigatório.

• ciclomotor e motociclo (também com sidecar)
• trotinete elétrica e outros veículos elétricos ligeiros (skate elétrico, patins, monociclo, Segway)
• triciclos e quadriciclos – incluindo quads

O capacete não é obrigatório na bicicleta – exceção: fora das localidades, a mais de 50 km/h. Os condutores de quadriciclos com velocidade máxima até 20 km/h também não precisam dele.

• motociclos (incluindo com sidecar),
• ciclomotores,
• triciclos,
• quadriciclos com velocidade máxima superior a 20 km/h.

• bicicleta – capacete recomendado, mas não obrigatório
• triciclos e quadriciclos (categoria B) – capacete fortemente recomendado, mas não obrigatório

• motociclo (também com sidecar) – condutor e passageiro
• ciclomotor – condutor e passageiro

O capacete não é obrigatório numa bicicleta comum.

• motociclos (incluindo com sidecar) e ciclomotores – salvo se tiverem cabina fechada,
• triciclos e quadriciclos sem cabina,
• trotinetes elétricas – quem as conduz tem sempre de usar capacete.

Atenção: depois da reforma do Código da Estrada de 14 de dezembro de 2024, a trotinete elétrica tem de ter seguro, chapa de identificação (autocolante), piscas e travões nas duas rodas. Só podes andar com ela em vias urbanas com limite até 50 km/h – não em ciclovias nem em zonas pedonais. O Your Europe (estado em setembro de 2024) não reflete isto – confirma antes de viajar em Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia – Odyseusz: Itália (em polaco).

Ciclistas adultos – capacete não obrigatório (a obrigação só se aplica às crianças).

• motociclo e ciclomotor (o Your Europe não dá pormenores – como em toda a UE, circulas de capacete)
• bicicleta – crianças

Bicicleta – o capacete não é obrigatório, desde que não circules a mais de 20 km/h (segundo o Your Europe).

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (ligeiros e pesados)

O capacete tem de ser homologado segundo a norma ECE 22.

Ciclistas com 18 anos ou mais – capacete recomendado, mas não obrigatório.

• motociclo (também com sidecar) e ciclomotor
• triciclo e quadriciclo (sem cabina de fábrica e sem cintos de segurança)
• trotinete elétrica e outros dispositivos de micromobilidade – todos, independentemente da idade
• bicicleta – menores de 18 anos (condutor e passageiro)

• bicicleta
• trotinete elétrica (capacete fortemente recomendado)

• motociclo (também com sidecar) – exceto se tiver cabina; nesse caso, os cintos de segurança são obrigatórios
• ciclomotor – idem
• triciclos e quadriciclos

Sem dados nas fontes oficiais.

Não confirmámos os pormenores nas fontes oficiais. Usa sempre capacete num motociclo ou ciclomotor.

• bicicleta – capacete recomendado (obrigatório só para crianças até aos 10 anos numa cadeirinha de bicicleta)

• motociclo (também com sidecar) – condutor e passageiro
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (L2e, L5e, L6e, L7e)
• crianças até aos 10 anos transportadas numa cadeirinha de bicicleta

Sem dados nas fontes oficiais.

• motociclo e ciclomotor

Não confirmámos os pormenores (bicicleta, trotinete elétrica, idade) nas fontes oficiais.

• bicicleta

O capacete de bicicleta não é obrigatório, mas vale a pena usá-lo.

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (moto-quatro)

• bicicleta (também uma bicicleta elétrica comum)

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor, incluindo a «snorfiets» (scooter com matrícula azul)
• bicicleta elétrica rápida (speed pedelec)
• triciclos e quadriciclos

Ciclistas e utilizadores de trotinetes elétricas com 16 anos ou mais – o capacete é recomendado, mas não obrigatório.

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• quadriciclos e triciclos (sem cintos de segurança de origem e sem tejadilho rígido)
• bicicleta e trotinete elétrica – capacete obrigatório até aos 16 anos (desde 3 de junho de 2026)

• bicicleta

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos

• bicicleta – capacete recomendado, não obrigatório

• motociclo, scooter, ciclomotor – condutor e passageiro, capacete apertado
• triciclos e quadriciclos – capacete recomendado

Bicicleta – os adultos (a partir dos 18 anos) não são obrigados a usar capacete.

• motociclo (também com sidecar)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (ligeiros e pesados)
• bicicleta – ciclistas com menos de 18 anos

O capacete não é obrigatório na bicicleta nem em triciclos e quadriciclos.

• motociclos (também com sidecar),
• ciclomotores.

Sem dados nas fontes oficiais.

Não confirmámos os pormenores nas fontes oficiais. Usa sempre capacete num motociclo ou ciclomotor.

Ciclistas a partir dos 15 anos – capacete não obrigatório.

• motociclo (incluindo com sidecar) e ciclomotor
• triciclo e quadriciclo
• bicicleta – crianças com menos de 15 anos

Bicicleta – o capacete não é obrigatório (Your Europe: a circular até 20 km/h).

• motociclo (incluindo com sidecar)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (ligeiros e pesados)

O capacete tem de ser homologado segundo a norma ECE 22.