Bulgária

O essencial para condutores jovens:

• Autoestrada: 140 km/h, via rápida 120 km/h, fora das localidades 90 km/h.
• Álcool: 0,5 ‰ para todos – mas se causares um acidente com vítimas com mais de 1,2 ‰, o tribunal fica com o teu carro.
• Luzes (luzes de circulação diurna ou médios) sempre ligadas.
• No carro: colete refletor, triângulo de pré-sinalização de perigo, estojo de primeiros socorros e extintor.
• Portagens: vinheta eletrónica para automóveis até 3,5 t (motociclos isentos) – compra-a em bgtoll.bg.
• Armadilha: na Bulgária, a carta de condução digital no telemóvel não chega – leva a carta em cartão de plástico.

Cintos de segurança e cadeirinhas

Os cintos de segurança e os sistemas de retenção para crianças são obrigatórios. Há exceções, entre outras, para grávidas e para pessoas cujo estado de saúde não permite usar o cinto.

Semáforos

O amarelo antes do vermelho significa parar, a não ser que estejas demasiado perto dos semáforos para parar em segurança.

Capacete não obrigatório

O capacete não é obrigatório para ciclistas.

Capacete obrigatório

• motociclos (também com sidecar) e ciclomotores,
• triciclos e quadriciclos.

Equipamento obrigatório no carro

• colete refletor,
• triângulo de pré-sinalização de perigo,
• estojo de primeiros socorros,
• extintor.

Equipamento obrigatório da bicicleta

• travões a funcionar e campainha,
• luz branca ou amarela à frente, luz ou refletor vermelho atrás,
• refletores brancos ou amarelos nas rodas,
• colete refletor – fora das localidades, e de noite e com má visibilidade.

Pneus de inverno e correntes

De 15 de novembro a 1 de março, os pneus que não são de inverno têm de ter pelo menos 4 mm de piso. No inverno, respeita os sinais que exigem correntes de neve.

Telemóvel, drogas e outras proibições

Telemóvel só com kit mãos-livres. É proibido conduzir sob a influência de álcool (acima de 0,5 ‰), drogas e outras substâncias psicoativas.

Os veículos lentos circulam na faixa da direita. Em regra, não podes circular na berma da autoestrada, e as faixas de transportes públicos são só para os transportes públicos.

Vinhetas, portagens e zonas de emissões reduzidas

Nas autoestradas e estradas de primeira classe precisas de vinheta eletrónica – para automóveis até 3,5 t e também para caravanas. Os motociclos e os veículos com menos de 4 rodas estão isentos. Compra-a online ou na aplicação – oficialmente em bgtoll.bg (em inglês).

A vinheta eletrónica é válida a partir do momento da compra ou a partir das 00:00 do dia que escolheres. A vinheta de fim de semana é válida de sexta-feira às 12:00 a domingo às 23:59.

Documentos e seguro

• A Bulgária reconhece a tua carta de condução da UE/EEE – mas só o documento físico: a carta de condução digital no telemóvel não é reconhecida.
• Certificado de matrícula com inspeção técnica válida.
• Seguro de responsabilidade civil automóvel válido – na UE não precisas de Carta Verde.

Atenção a

• Nos casos previstos na lei, a polícia pode reter os teus documentos e os do carro e retirar as matrículas.
• Desde 8 de agosto de 2023 aplicam-se penas mais duras: se causares um acidente com feridos ou mortos com mais de 1,2 ‰ ou sob o efeito de drogas, o tribunal decreta a perda do teu carro.
• O limite de 0,5 ‰ também se aplica aos condutores recém-encartados – mas é mais seguro conduzir com zero.
• Nas estâncias balneares (Sunny Beach, Golden Sands, Nessebar), estaciona só em parques públicos ou de hotéis.
• No verão, os carros novos são roubados com frequência – o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia aconselha muita cautela.

Fontes

• Your Europe – Código da estrada e segurança rodoviária: Bulgária
• Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia – Odyseusz: Bulgária (em polaco)
• BG TOLL – vinheta eletrónica (em inglês)
• Agência Executiva da Administração do Transporte Rodoviário – materiais de exame (pneus no inverno, em búlgaro)
• Lei do Trânsito Rodoviário (ZDvP) – rta.government.bg (em búlgaro)
• Atualizado: setembro de 2026.