Bélgica

O essencial para condutores jovens:

• Autoestrada: 120 km/h; fora das localidades 70 km/h na Flandres, 90 km/h na Valónia; em Bruxelas, 30 km/h por defeito.
• Álcool: 0,5 ‰ – o mesmo para ti que para os condutores experientes.
• No carro: triângulo de pré-sinalização de perigo, colete refletor, estojo de primeiros socorros e extintor.
• Sem vinhetas, mas um carro com matrícula estrangeira tem de ser registado antes de entrar nas zonas LEZ de Bruxelas, Antuérpia e Gante.
• Podes ter de pagar uma multa no local – se não pagares, a polícia pode apreender o carro.
• Onde a estrada estreita, faz a inserção alternada (fecho de correr); os veículos que vêm da direita têm prioridade.

Cintos de segurança e cadeirinhas

Todos usam cinto de segurança. As crianças com menos de 135 cm viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) adequados à sua altura e peso. A única exceção são viagens curtas com crianças a partir dos 3 anos no banco de trás, com cinto, quando não cabe uma cadeirinha – não planeies a viagem assim.

Semáforos

Com vermelho paras antes da linha de paragem; com amarelo também paras, a não ser que já estejas tão perto que não consigas travar em segurança.

Capacete não obrigatório

• bicicleta
• trotinete elétrica, Segway, monociclo

Capacete obrigatório

• motociclo (também com sidecar, a não ser que tenha cabina e cintos de segurança)
• ciclomotor
• triciclos e quadriciclos (sem cabina)
• bicicleta elétrica rápida (speed pedelec) – capacete de bicicleta ou de ciclomotor

Os motociclistas e os passageiros também têm de usar luvas, casaco de manga comprida, calças compridas e botas que protejam os tornozelos.

Equipamento obrigatório no carro

• triângulo de pré-sinalização de perigo
• colete refletor – veste-o antes de saíres do carro depois de uma avaria ou acidente em autoestradas e vias rápidas
• estojo de primeiros socorros
• extintor

Atenção: o Your Europe (2024) indica só o triângulo (e o colete), enquanto a polícia federal belga indica quatro itens: estojo de primeiros socorros, triângulo, extintor e colete. Por segurança, leva os quatro – pormenores em politie.be (em neerlandês).

Equipamento obrigatório da bicicleta

• luz dianteira branca ou amarela e luz traseira vermelha
• refletor branco à frente e vermelho atrás
• travões a funcionar

O mesmo vale para as trotinetes elétricas. Quando anda mais depressa do que a passo, uma trotinete elétrica é tratada como uma bicicleta (máx. 25 km/h).

Pneus de inverno e correntes

Os pneus de inverno não são obrigatórios – as fontes oficiais não indicam essa exigência.

Telemóvel, drogas e outras proibições

Telemóvel só com kit mãos-livres.

Drogas: é proibido conduzir depois de consumir THC, anfetamina, metanfetamina, MDMA, cocaína e morfina (heroína) acima de limiares de deteção baixos – na prática, tolerância zero.

Bom saber:

• A inserção alternada (fecho de correr) é obrigatória: onde a estrada estreita, manténs-te na tua faixa até ao fim e entras alternadamente.
• Num engarrafamento numa estrada com pelo menos duas faixas, formas um corredor de emergência.
• Nas ruas cicláveis («fietsstraat»/«rue cyclable») circulas a no máx. 30 km/h e não ultrapassas ciclistas.
• Os veículos que vêm da direita têm prioridade, salvo sinalização em contrário.

Vinhetas, portagens e zonas de emissões reduzidas

As autoestradas são gratuitas para automóveis – não há vinhetas. Pagas o túnel Liefkenshoek, em Antuérpia – liefkenshoektunnel.be (em inglês).

Há zonas de emissões reduzidas (LEZ) em Bruxelas, Antuérpia e Gante. Um carro com matrícula estrangeira tem de ser registado antes de entrar – mesmo que cumpra as normas (o registo em Gante é gratuito):

• lez.brussels (em inglês)
• slimnaarantwerpen.be (em inglês)
• stad.gent (em inglês)

Atenção: em 2026 as regras das LEZ ficaram mais apertadas, sobretudo em Bruxelas para carros a gasóleo mais antigos – confirma antes de viajar em lez.brussels (em inglês).

Documentos e seguro

Basta uma carta de condução válida da UE/EEE em formato de cartão de plástico. A Bélgica reconhece o teu seguro de responsabilidade civil automóvel de um país da UE – não precisas de Carta Verde.

Vives e trabalhas na Bélgica? Tens de registar o carro com matrícula belga – caso contrário, a polícia pode retirar-te as matrículas estrangeiras.

Atenção a

• As multas são elevadas e a polícia pode exigir o pagamento no local. Se não concordares, pagas um depósito (consignation/consignatie) – caso contrário, o carro pode ser apreendido.
• Se ultrapassares o limite de velocidade em mais de 40 km/h (mais de 30 km/h dentro das localidades), a polícia pode apreender-te a carta.
• Há muitos controlos de velocidade média e radares – e os limites diferem entre a Flandres (70 km/h) e a Valónia (90 km/h).
• Bruxelas tem um limite geral de 30 km/h, e muitas outras localidades também têm zonas 30.
• Os controlos de álcool são frequentes, sobretudo ao fim de semana.

Fontes

• Your Europe – Código da estrada e segurança rodoviária: Bélgica
• Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia – Odyseusz: Bélgica (em polaco)
• Polícia federal – equipamento obrigatório (em neerlandês)
• Polícia local de Gante – que luzes usar e quando (em neerlandês)
• LEZ Bruxelas (em inglês)
• LEZ Antuérpia – veículos estrangeiros (em inglês)
• LEZ Gante – veículos estrangeiros (em inglês)
• Túnel Liefkenshoek – pagamento (em inglês)
• Atualizado: setembro de 2026.