Limites de velocidade, álcool, equipamento obrigatório e vinhetas em 36 países da Europa.
| País | Cintos de segurança e cadeirinhas |
|---|---|
| Albânia | O condutor e todos os passageiros têm de usar cinto de segurança. Não confirmámos nas fontes oficiais as regras para o transporte de crianças – transporta as crianças num sistema de retenção adequado à sua altura e peso. |
| Alemanha | Todos usam cinto de segurança. As crianças viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) – é obrigatório. Se uma terceira cadeirinha não couber no carro, uma criança com mais de 3 anos pode viajar atrás só com o cinto normal. |
| Áustria | Todos usam cinto de segurança – à frente e atrás. As crianças viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) ou em assentos elevatórios adequados à sua altura. Se algum passageiro não tiver o cinto apertado, arriscas multas elevadas – como condutor, és tu o responsável. |
| Bélgica | Todos usam cinto de segurança. As crianças com menos de 135 cm viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) adequados à sua altura e peso. A única exceção são viagens curtas com crianças a partir dos 3 anos no banco de trás, com cinto, quando não cabe uma cadeirinha – não planeies a viagem assim. |
| Bósnia e Herzegovina | Uma criança com menos de 12 anos não pode viajar no banco da frente. Uma criança com menos de 5 anos só pode viajar atrás, num sistema de retenção para crianças bem fixado. Também não pode ir à frente uma pessoa sob o efeito do álcool ou de drogas. Usa sempre o cinto de segurança. |
| Bulgária | Os cintos de segurança e os sistemas de retenção para crianças são obrigatórios. Há exceções, entre outras, para grávidas e para pessoas cujo estado de saúde não permite usar o cinto. |
| Chipre | Os cintos de segurança são obrigatórios à frente e atrás. As crianças viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) homologados na UE, adequados ao seu peso, idade e altura. |
| Croácia | Os cintos de segurança e os sistemas de retenção para crianças são obrigatórios. Só razões médicas dispensam o uso do cinto. |
| Dinamarca | Todos têm de usar cinto de segurança. As crianças viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) adequados à sua altura e peso. As exceções (por exemplo, táxis ou uma criança com mais de 3 anos que viaja ocasionalmente no banco de trás com cinto) são poucas – no dia a dia, a cadeirinha é obrigatória. |
| Eslováquia | Todos devem usar cinto de segurança – também atrás. As crianças com menos de 150 cm viajam num sistema de retenção para crianças (cadeirinha). Se já houver duas cadeirinhas no carro, uma terceira criança pode viajar atrás com o cinto de segurança normal. |
| Eslovénia | Os cintos de segurança e os sistemas de retenção para crianças são obrigatórios. Só um atestado médico te pode dispensar de usar o cinto de segurança. |
| Espanha | Todos têm de usar cinto de segurança. As crianças viajam numa cadeirinha até terem mais de 135 cm – em regra, no banco de trás. |
| Estónia | O condutor e todos os passageiros têm de usar cinto de segurança. Uma criança até aos 3 anos viaja numa cadeirinha – no banco da frente, só virada para trás. As crianças até aos 12 anos podem viajar à frente ou atrás só numa cadeirinha adequada (segundo o MNE da Polónia). |
| Finlândia | Todos têm de usar cinto de segurança, também atrás. Uma criança com menos de 135 cm só pode viajar numa cadeirinha. |
| França | Todos têm de usar cinto de segurança; as crianças viajam em cadeirinhas adequadas à sua altura e peso. |
| Grécia | Usa sempre o cinto de segurança – à frente e atrás. As crianças têm de viajar em cadeirinhas ou noutros sistemas de retenção – é obrigatório. Não usar cinto pode significar uma multa alta e ficar sem carta (novo Código da Estrada desde setembro de 2025). |
| Hungria | Todos devem usar cinto de segurança – à frente e atrás. As crianças com menos de 150 cm viajam numa cadeirinha adequada ao seu peso e altura e, até 135 cm, numa cadeirinha no banco de trás. As crianças com 135–150 cm podem viajar atrás sem cadeirinha se o cinto de segurança se ajustar bem. Uma criança com menos de 3 anos não pode viajar à frente se aí não for possível instalar uma cadeirinha. |
| Irlanda | Todos usam cinto de segurança – à frente e atrás. As crianças viajam numa cadeirinha ou num assento elevatório adequado à sua altura e peso (só deixam de precisar de cadeirinha a partir de cerca de 150 cm de altura ou 36 kg). |
| Itália | Todos usam cinto de segurança – à frente e atrás. As crianças viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) ou assentos elevatórios adequados à sua altura e peso. Uma criança até aos 12 anos ou com menos de 150 cm tem de ir num assento elevatório que permita apertar corretamente o cinto de segurança. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia, esse assento elevatório só pode ser instalado no banco de trás. |
| Letónia | O condutor e todos os passageiros usam cinto de segurança. As crianças com menos de 150 cm viajam numa cadeirinha adequada ou num assento elevatório. |
| Liechtenstein | Todos usam cinto de segurança. As crianças viajam numa cadeirinha ou num assento elevatório – a obrigação só termina quando a criança tem mais de 14 anos e mais de 150 cm de altura (segundo o Your Europe). |
| Lituânia | Todos usam cinto de segurança, também atrás. As crianças até 135 cm de altura viajam numa cadeirinha adequada à sua altura e peso. |
| Luxemburgo | Todos usam cinto de segurança, e as crianças viajam em cadeirinhas adequadas à sua altura e peso. |
| Macedónia do Norte | Não confirmámos nas fontes oficiais as regras detalhadas (cintos de segurança, sistemas de retenção para crianças). Usa sempre o cinto de segurança e transporta as crianças numa cadeirinha. |
| Malta | O cinto de segurança é obrigatório para todos. As crianças até aos 12 anos têm de usar cinto ou viajar num sistema de retenção para crianças; uma criança com menos de 135 cm viaja numa cadeirinha, banco elevatório ou almofada elevatória adequados ao seu peso. |
| Montenegro | Uma criança com menos de 12 anos não pode viajar no banco da frente (nem uma pessoa embriagada). Uma criança com menos de 5 anos tem de viajar num sistema de retenção para crianças. Usa sempre o cinto de segurança. |
| Noruega | Todos usam cinto de segurança, em todos os lugares. As crianças só podem viajar em cadeirinhas ou outros sistemas de retenção adequados à sua altura e peso. |
| Países Baixos | Todos usam cinto de segurança, e as crianças viajam em sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) adequados à sua altura e peso. Há exceções, por exemplo para passageiros de autocarros com lugares de pé. |
| Polónia | Todos usam cinto de segurança – à frente e atrás. Uma criança com menos de 150 cm viaja numa cadeirinha adequada à sua altura e peso. Exceção: uma criança com pelo menos 135 cm pode viajar atrás só com o cinto se uma terceira cadeirinha não couber. Não instales uma cadeirinha virada para trás no banco da frente se o airbag do passageiro estiver ligado. |
| Portugal | O cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros. As crianças viajam numa cadeirinha adequada à sua altura e peso. |
| Reino Unido | Os cintos de segurança são obrigatórios nos bancos da frente e de trás. As crianças viajam numa cadeirinha até terem 12 anos ou 135 cm de altura (o que acontecer primeiro). Cadeirinha virada para trás – até a criança ter 15 meses; se a instalares à frente, desliga o airbag. |
| República Checa | Todos usam cinto de segurança, em todos os lugares. Uma criança com menos de 150 cm e 36 kg viaja num sistema de retenção para crianças (cadeirinha) ou num assento elevatório adequado à sua altura. |
| Roménia | O cinto de segurança e as cadeirinhas são obrigatórios. Entre as pessoas dispensadas do cinto estão as grávidas e quem tem razões médicas. |
| Sérvia | O condutor e todos os passageiros usam cinto de segurança. Uma criança com menos de 12 anos não pode viajar à frente – exceção: uma criança até aos 3 anos num sistema de retenção para crianças. Quem tem menos de 135 cm viaja num sistema de retenção homologado. |
| Suécia | O condutor e todos os passageiros devem usar cinto de segurança. As crianças com menos de 135 cm viajam numa cadeirinha homologada na UE. |
| Suíça | Todos devem usar cinto de segurança. As crianças viajam numa cadeirinha ou num assento elevatório até fazerem 12 anos ou terem mais de 150 cm. |
Lembra-te: no estrangeiro aplicam-se as regras do país onde conduzes, incluindo limites de álcool mais baixos para condutores jovens. A sinalização na estrada prevalece sobre os valores da tabela. Vinhetas, portagens e autoestradas gratuitas: portagens e vinhetas nas autoestradas da Europa.
Fontes: Comissão Europeia – Your Europe, «Código da estrada e segurança rodoviária» (dados dos países da UE, do EEE e da Suíça); Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia – Odyseusz, fichas de países (em polaco); Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal – Portal das Comunidades, «Conselhos aos Viajantes» (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia); sites oficiais nacionais (lista em cada país). Atualizado: setembro de 2026. As regras mudam: confirma-as nas fontes oficiais antes de partires.