Letónia

Motociclo – dentro das localidades: 50 km/h

Motociclo – fora das localidades: 90 km/h (80 km/h em estradas de gravilha)

Motociclo – vias rápidas: sem autoestradas – 90 km/h (no verão, mais em alguns troços, conforme a sinalização)

Motociclo – autoestradas: sem autoestradas – 90 km/h (no verão, mais em alguns troços, conforme a sinalização)

Automóvel – dentro das localidades: 50 km/h

Automóvel – fora das localidades: 90 km/h (80 km/h em estradas de gravilha)

Automóvel – vias rápidas: sem autoestradas – 90 km/h (no verão, mais em alguns troços, conforme a sinalização)

Automóvel – autoestradas: sem autoestradas – 90 km/h (no verão, mais em alguns troços, conforme a sinalização)

Automóvel com reboque – dentro das localidades: 50 km/h

Automóvel com reboque – fora das localidades: 80 km/h

Automóvel com reboque – vias rápidas: 80 km/h

Automóvel com reboque – autoestradas: 80 km/h

Veículo pesado de mercadorias acima de 3,5 t – dentro das localidades: 50 km/h

Veículo pesado de mercadorias acima de 3,5 t – fora das localidades: 80 km/h (veículos com mais de 7,5 t)

Veículo pesado de mercadorias acima de 3,5 t – vias rápidas: 80 km/h (veículos com mais de 7,5 t)

Veículo pesado de mercadorias acima de 3,5 t – autoestradas: 80 km/h (veículos com mais de 7,5 t)

Autocarro – dentro das localidades: 50 km/h

Autocarro – fora das localidades: sem informação nas fontes oficiais (segue a sinalização)

Autocarro – vias rápidas: sem informação nas fontes oficiais (segue a sinalização)

Autocarro – autoestradas: sem informação nas fontes oficiais (segue a sinalização)

Sigla do país: LV

Álcool – condutores experientes: 0,5 ‰

Álcool – condutores jovens e recém-encartados: 0,2 ‰ (carta há menos de 2 anos)

Álcool – condutores profissionais: 0,5 ‰

Luzes durante o dia: obrigatório de dia e de noite

Telemóvel ao volante: só com kit mãos-livres

Pneus de inverno: obrigatórios de 1 de dezembro a 1 de março

Portagens e vinhetas: estradas gratuitas para carros; entrada em Jūrmala paga

Sentido de circulação: circulação pela direita

Letónia: com carta há menos de 2 anos, o teu limite é 0,2 ‰. 90 km/h fora das localidades, luzes acesas de dia e de noite, pneus de inverno a partir de 1 de dezembro. Estradas gratuitas – só pagas para entrar em Jūrmala.

O essencial para condutores jovens:

90 km/h fora das localidades (80 em gravilha); não há verdadeiras autoestradas.
Álcool: 0,5 ‰, mas com carta há menos de 2 anos 0,2 ‰.
Luzes acesas de dia e de noite, telemóvel só com kit mãos-livres.
No carro: triângulo de pré-sinalização de perigo, estojo de primeiros socorros e extintor.
Estradas sem vinhetas, mas entrar em Jūrmala tem um custo.

Cintos de segurança e cadeirinhas

O condutor e todos os passageiros usam cinto de segurança. As crianças com menos de 150 cm viajam numa cadeirinha adequada ou num assento elevatório.

Semáforos

Como na maioria dos países da UE: as fontes oficiais não indicam diferenças. Os veículos de emergência com a sirene ligada podem passar no vermelho – deixa-os passar.

Capacete não obrigatório

Ciclistas adultos – capacete não obrigatório (a obrigação só se aplica às crianças).

Capacete obrigatório

motociclo e ciclomotor (o Your Europe não dá pormenores – como em toda a UE, circulas de capacete)
bicicleta – crianças

Equipamento obrigatório no carro

triângulo de pré-sinalização de perigo
estojo de primeiros socorros
extintor

Equipamento obrigatório da bicicleta

As fontes não indicam requisitos específicos. As crianças têm de usar capacete. Depois de escurecer, fora das zonas iluminadas, usa refletores.

Pneus de inverno e correntes

Os pneus de inverno são obrigatórios de 1 de dezembro a 1 de março.

Telemóvel, drogas e outras proibições

Telemóvel só com kit mãos-livres.
Drogas e outros estupefacientes: proibição total de conduzir.
As faixas BUS são só para os transportes públicos; os outros carros só as podem usar para apanhar ou deixar um passageiro, se não atrapalharem os autocarros.

Vinhetas, portagens e zonas de emissões reduzidas

As estradas da Letónia são gratuitas para carros. Só os veículos de mercadorias compram vinheta.

Exceção: para entrar na zona de Jūrmala com o teu carro pagas uma taxa diária (todo o ano) – nas máquinas junto à estrada, online ou numa aplicação.

Documentos e seguro

a tua carta de condução de um país da UE/EEE é válida (UE)
certificado de matrícula e apólice de seguro de responsabilidade civil automóvel
não precisas de Carta Verde (UE)

Atenção a

A polícia de trânsito presta especial atenção à velocidade e ao estacionamento correto.
Conduzir sob o efeito do álcool dá penas severas, incluindo prisão – e, como condutor recém-encartado, o teu limite é 0,2 ‰.
Fora das estradas para Riga e das rotas de trânsito há pouco movimento – não te deixes levar pela velocidade; sem sinal, o limite é 90 km/h.
Os ciclistas podem circular no passeio, mas aí os peões têm prioridade.

Fontes

publicados: 2015-09-24
data da ultima modificação: 2026-10-01

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Lembra-te: no estrangeiro aplicam-se as regras do país onde conduzes, incluindo limites de álcool mais baixos para condutores jovens. A sinalização na estrada prevalece sobre os valores da tabela. Vinhetas, portagens e autoestradas gratuitas: portagens e vinhetas nas autoestradas da Europa.

Fontes: Comissão Europeia – Your Europe, «Código da estrada e segurança rodoviária» (dados dos países da UE, do EEE e da Suíça); Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia – Odyseusz, fichas de países (em polaco); Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal – Portal das Comunidades, «Conselhos aos Viajantes» (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia); sites oficiais nacionais (lista em cada país). Atualizado: setembro de 2026. As regras mudam: confirma-as nas fontes oficiais antes de partires.

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